sexta-feira, 23 de agosto de 2013

Em Rio Branco Vereadores aprovam isenção de título definitivo

Em Xapuri tá tudo parado!
A Câmara de Vereadores de Rio Branco aprovou nesta quinta-feira, 22, o projeto de lei que isenta de taxa a emissão do título definitivo de propriedade. Neste primeiro momento, e a título de exemplificar o impacto da medida, até 50% dos títulos emitidos na segunda etapa da titulação imobiliária do bairro Mocinha Magalhães –dos 600 títulos, 300 devem obter a isenção. “Especialmente os contribuintes de baixa renda estão sendo beneficiados”, disse Luiz Rocha, secretário municipal de Desenvolvimento e Gestão Urbana.
O projeto não teve nem um voto contrário. A aprovação unânime é resultado da boa articulação da bancada de sustentação da gestão de Marcus Alexandre na Câmara, coordenada pelo Líder do Prefeito, Gabriel Forneck.  A mudança na lei é uma iniciativa da Prefeitura de Rio Branco.

2013 foi instituído como o Ano da Regularização no Município de Rio Branco. A meta instituída pelo Prefeito Marcus Alexandre é emitir pelo menos 2.000 novos títulos até o final do deste ano. O parágrafo 1º do artigo 1º diz que serão beneficiados todos os contribuintes que protocolizarem o pedido de titulação, “independentemente da data do deferimento do título pretendido.

quarta-feira, 21 de agosto de 2013

Saiu no Blog do Altino

Alunos passam fome nas escolas de Xapuri

"Boa tarde, Altino. Gostaria de expor algo e pedir para divulgar, mas não queria que meu nome fosse revelado.
Hoje pela manhã, alunos de escolas públicas do município de Xapuri (AC) realizaram um manifesto, em frente à Secretaria Municipal de Educação, para pedir merenda nas escolas.

Segundo os professores, desde o começo do ano a merenda escolar se resume a ovo ou bolacha e suco, sendo que em grande parte das vezes é servido aos alunos apenas bolacha seca.

Uma professora relatou ainda que os alunos choram com fome quando o horário vai se aproximando do almoço. Os professores que levam algum tipo de alimento, como torradas e frutas, ficam com vergonha de comer na frente dos alunos e acabam tentando dividir o que levam como podem.

Durante o manifesto, a mesma professora relatou que o secretário de Educação de Xapuri, Joscires Ângelo, simplesmente fechou a porta na cara dos alunos e professores e se recusou a atendê-los para ouvir as reivindicações.

Infelizmente essa é a realidade atual de Xapuri, e não só em educação, mas em vários outros setores. como saúde e segurança."

Nota do blog: Nos últimos anos, Xapuri foi administrada duas vezes por Júlio Barbosa (PT),  Wanderley Viana (PMDB), Francisco Ubiracir (PT) e agora Marcinho Miranda (PSDB)

Blog do Altino Machado.

sexta-feira, 16 de agosto de 2013

MPE entra com ação para melhorar condições de travessia para o bairro Sibéria em Xapuri

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), através da Promotoria de Justiça de Xapuri propôs uma Ação Civil Pública em desfavor do Departamento de Estradas e Rodagens do Acre (Deracre), visando a melhoria das condições da balsa que realiza a travessia de veículos e pessoas para o Bairro Sibéria, em Xapuri.

Segundo o MPAC, evidenciou-se, através do Inquérito Civil Público nº 01/2013, que a referida balsa, administrada e de propriedade do Deracre, não possui quaisquer salvaguardas em caso de acidente, tais como coletes salva-vidas, flutuadores ou mesmo extintores de incêndio.

O departamento foi notificado pela Marinha do Brasil para que regularize a situação da embarcação, sob pena de sua retirada de tráfego, porém, até o momento não cumpriu as recomendações.


O Promotor de Justiça de Xapuri, Bernardo Fiterman Albano, esclarece que hoje a população do Bairro Sibéria está exposta a um duplo risco, pois a manutenção da balsa nas condições em que se encontra, coloca em risco a vida de todos os que necessitam utilizar tal transporte. Por sua vez, como o Deracre não cumpriu as exigências da Marinha, a população sofre o risco de ficar verdadeiramente ilhada, caso ocorra a suspensão do tráfego da embarcação. A ação visa a regularização do serviço público sob pena de multa diária.

segunda-feira, 12 de agosto de 2013

Meteoros Perseidas terão máxima intensidade às 2h desta terça-feira

A anual chuva de meteoros Perseidas, conhecida popularmente como "lágrimas de San Lorenzo", alcançará sua intensidade máxima às 2h da manhã (horário de Brasília) desta terça-feira (13).
As Perseidas poderão começar a ser vistas com maior clareza quando seu ponto radiante, na direção norte, sair sobre o horizonte. Será possível observar meteoros durante toda a noite, mas é a partir do nascimento da constelação de Perseu que mais meteoros vão poder ser visualizados, segundo o astrônomo Cássio Barbosa, colunista do G1. Por hora, será possível ver de 10 a 15 meteoros, de acordo com o especialista.
Isso ocorre porque, a cada ano, a Terra cruza a órbita do cometa Swift-Tuttle, que passou próximo do Sol pela última vez em 1992. Essa chuva de meteoros costuma ter sua máxima atividade entre os dias 12 e 13 de agosto, mas o fenômeno é apreciável em menor intensidade desde a segunda metade de julho até o fim de agosto.
No momento da observação dos meteoros, a Lua estará em fase crescente e será ocultada no momento em que será possível avistar os meteoros. Por essa razão, segundo assegura o Instituto de Astrofísica das Canárias (IAC), em comunicado citado pela agência espanhola EFE, o satélite natural da Terra "não será um obstáculo para a observação".
As estrelas cadentes são pequenas partículas de pó de diferentes tamanhos – algumas menores que grãos de areia –, deixadas pelos cometas ao longo de suas órbitas ao redor do Sol.
Quando um cometa se aproxima de regiões interiores do Sistema Solar (onde ficam os planetas terrestres: Mercúrio, Vénus, Terra e Marte), seu núcleo formado por gelo e rochas se sublima pela ação da radiação solar. Assim, o cometa gera sua característica cauda de pó e gás, e a corrente de partículas resultante se dispersa pela órbita do cometa e é atravessada todos os anos pela Terra em seu percurso ao redor do Sol.
É nesse encontro, quando as partículas de pó se desintegram ao entrar em grande velocidade na atmosfera terrestre, que os conhecidos traços luminosos recebem o nome científico de meteoros, explica o IAC.


Índio Chapado!

PF apreende mais de 30 caixas de cerveja em aldeia indígena no Acre



 Apesar da proibição determinada por lei, muitos estabelecimentos comerciais ainda vendem bebida alcoólica sem nenhuma restrição para os indígenas. Nesta sexta-feira (9), a Polícia Federal em Cruzeiro do Sul (AC) divulgou nota sobre apreensão de mais de 30 caixas de cerveja na aldeia Poyanawa no município de Mâncio Lima, no interior do Acre.
 
A cerveja apreendida estava estocada em quatro casas dentro da aldeia. Segundo a PF, a bebida estava sendo comercializada pelos próprios índios. A investigação começou após denúncia feita por moradores do próprio município e pelo cacique da aldeia.
 A ação dos agentes federais teve o apoio de representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai). Em entrevista ao G1, o delegado Milton Rodrigues Neves disse que a Polícia Federal vai continuar as investigações em outras aldeias da região.
 “Temos recebido denúncias de que está acontecendo não só a venda de bebida alcoólica, mas também de droga nas aldeias. Já temos históricos de violência, inclusive de homicídio envolvendo índios nesta região, motivados pela bebida alcoólica. Vamos continuar fiscalizando e os responsáveis serão punidos”, afirmou o delegado. 
 Milton explicou que os índios que estavam comercializando a cerveja na aldeia Poyanawa, foram autuados em flagrante. Foi feito um termo circunstanciado e eles vão responder judicialmente pelo crime cometido. Ele afirmou ainda que a PF vai investigar também os estabelecimentos comerciais que são suspeitos de vender bebida alcoólica aos índios.
 A proibição da venda de bebida alcoólica aos indígenas está fundamentada no artigo 58, inciso III da lei Federal 6001/73, do Estatuto do Índio. Pela lei federal, todos os estabelecimentos comerciais, incluindo bares, restaurantes, lanchonetes, supermercados e postos de combustível estão proibidos de vender bebida alcoólica aos índios, sob pena de seis meses a dois anos de detenção, além de multa de até R$ 600, e a suspensão do alvará de funcionamento.
 O representante da Fundação Nacional do Índio (Funai) no Juruá, Luiz da Silva Nukini, acompanhou a operação e disse que ação aconteceu a pedido do próprio cacique da aldeia, Joel Poyanawa. Nukini afirma que a Funai está buscando junto às lideranças conscientizar os indígenas sobre os males que a bebida alcoólica e a droga tem trazido para as aldeias.
 A preocupação da Funai, segundo Nukini, é com os prejuízos que as drogas podem causar à cultura, à organização e às mudanças de hábitos dentro das comunidades indígenas.
 “Estamos preocupados com essas situações, temos identificado que as pessoas que tem causado esses problemas nas aldeias são brancos que casaram com índios, ou índios que já tem contato forte com a cultura dos brancos. A Funai vai fortalecer o trabalho de conscientização com as lideranças para eliminarmos esse mal que está prejudicando os nossos índios”, garantiu Nukini. (Francisco Rocha, do G1 AC)